quinta-feira, 22 de abril de 2010

Primeiro trecho da Serra do Cafezal deve ficar pronto em 18 meses!

Ministra Izabella Teixeira e a Prefeita Sandra Kennedy
Prefeito Merce e Ministra Izabelle Teixeira
Prefeita Sandra Kennedy
Deputado Estadual Hamiltom Pereira
Deputado Estadual Simão Pedro
Deputado Federal João Paulo Cunha
Entrega do licenciamento
Comemoração
Vereador Diabinho, Deputado Simão Pedro e Policial da PRF
Comercial Esporte Clube e a Ministra Izabelle
Entrevista à TV Tribuna
Entrevista à Rede VTV
Ministra Izabelle, PRF e Prefeita Sandra Kennedy
Prefeita Sandra, Dep. João Paulo, Ministra Izabele e Cláudio Garrafão
Com Mineradores

Em reunião nesta segunda-feira (19/4) para o anúncio da licença ambiental para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) na região da Serra do Cafezal, Registro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou que o Brasil está crescendo e tem uma agenda estratégica, econômica, social e ambiental e que esta última não pode ser usada para politicagem como alguns grupos vêm tentando fazer, principalmente quando o assunto é licenciamento."O meio ambiente não é entrave para o desenvolvimento. Os órgãos ambientais do Ministério do Meio Ambiente têm de ter diálogo com a sociedade", disse ela para os presentes, entre eles o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os deputados estaduais Simão Pedro (PT), Hamilton Pereira (PT) e Samuel Moreira (PSDB), além de prefeitos, vices, vereadores e representantes de entidades e órgãos do Vale da Ribeira.
Segundo a ministra, esses órgãos não podem se fechar em escritórios nos grandes centro sem conhecer as realidades locais. "É inaceitável que os órgãos ambientais fiquem longe da sociedade", disse.
No encontro Izabella Teixeira explicou aos cerca de 500 participantes da reunião sobre a situação ambiental relativa à duplicação de um trecho de 30 quilômetros (Serra do Cafezal), da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), conhecida como rodovia da Morte. A estrada liga São Paulo ao Paraná e corta um grande trecho de Mata Atlântica.
Alvo de manifestações contrárias à duplicação da rodovia, as obras no trecho entre os quilômetros 336,7 e 367,2 chegaram a ser suspensas por decisão judicial, mas foram liberadas depois de a Justiça dar ganho de causa ao Ibama.
A ministra lembrou que na década de 80 a grande preocupação ambiental era relativa às condições da Mata Atlântica e que nos anos 90 o foco passou a ser a Floresta Amazônica. De acordo com ela, a Mata Atlântica tem de voltar a estar em foco.
Ainda durante a reunião, a ministra solicitou à concessionária responsável pela duplicação da rodovia que coloque em sua página eletrônica o cumprimento das condicionantes ambientais exigidas para a concessão da licença pelo Ibama. Para Izabella, isso coloca o Vale da Ribeira na vanguarda do licenciamento ambiental.
Além da questão da duplicação da BR-116, a ministra falou aos presentes sobre assuntos relacionados ao Código Florestal e Pagamento sobre Serviços Ambientais.
A Prefeita de Registro e anfitriã do encontro, Sandra Kennedy (PT), lembrou que esta é uma luta de mais de 20 anos, que finalmente começava a se realizar. “Quem de nós não tem uma história triste para contar sobre esta estrada. Era preciso que a BR-116 deixasse de ser a estrada da morte”, relatou a Prefeita, destacando que a BR-116 tem “o menor pedágio no país, o que não estrangula a economia da região”.
O deputado João Paulo lembrou que o anúncio da duplicação aconteceu exatamente no dia de São Judas, santo das causas urgentes e impossíveis. “A duplicação era uma dessas causas urgentes e impossíveis até hoje”, resumiu.
Como lição de casa para os representantes do IBAMA que participaram do evento a ministra deixou a missão de acompanhar atentamente cada passo da discussão.
“Não aceito que o IBAMA deixe de acompanhar de perto esse processo. O País não precisa de burocratas sentados em seus escritórios, então, vocês peguem o carro e dirijam até aqui para ver de perto o que está acontecendo. Chamem todos os interessados, discutam, ouçam sugestões e pensem no melhor para essa comunidade”, ensinou.
obras
As obras começam em 60 dias, segundo expectativa da concessionária Autopista, que administra a Regis (BR-116). Na primeira etapa, serão duplicados os trechos do km 363 ao km 367 e do km 336 ao km 344. O restante da pista no trecho de serra, que ao todo tem 30,5 quilômetros, ainda aguarda a licença do Ibama para ser duplicado.
A decisão de iniciar os trabalhos pelo início e final da serra (em Juquitiba e Miracatu) se deu porque nesses trechos os impactos na natureza serão menores e, por isso, foi mais fácil cumprir as exigências ambientais. O prazo para o término das primeiras intervenções é de 18 meses e o custo total do projeto é estimado em R$ 330 milhões. Os trabalhos devem ter inicio em 60 dias.
A ministra Izabella Teixeira reafirmou que o Brasil está crescendo e tem uma agenda estratégica, econômica, social e ambiental. Esta última, segundo disse, não pode ser usada para politicagem como alguns grupos vêm tentando fazer, principalmente quando o assunto é licenciamento. "O meio ambiente não é entrave para o desenvolvimento. Os órgãos ambientais do Ministério do Meio Ambiente têm de ter diálogo com a sociedade", disse. Segundo a ministra, esses órgãos não podem se fechar em escritórios nos grandes centros sem conhecer as realidades locais. "É inaceitável que os órgãos ambientais fiquem longe da sociedade."
Izabella explicou aos cerca de 500 participantes sobre a situação ambiental relativa à duplicação da Serra do Cafezal. A estrada liga São Paulo ao Paraná e corta um grande trecho de Mata Atlântica. Alvo de manifestações contrárias à duplicação, as obras no trecho entre os quilômetros 336,7 e 367,2 chegaram a ser suspensas por decisão judicial, mas foram liberadas depois de a Justiça dar ganho de causa ao Ibama.
Além da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente do IBAMA, representantes da ANTT e da concessionária Autopista Régis Bittencourt, vereadores, prefeitos e representantes de 29 cidades prestigiaram o evento.

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