Editais 2010

I Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras
Inscrições até 5 de março

O Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador. Um dos temas mais debatidos no fórum tratava da ausência de editais públicos e de linhas de financiamento direcionadas exclusivamente para o desenvolvimento de artistas, grupos e companhias que trabalham com a produção artística de estética negra.

Nesta primeira edição serão contemplados três segmentos:

· Teatro
· Dança
· Artes Visuais

O Prêmio é realizado pelo CADON - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves, em conjunto com a Fundação Cultural Palmares - FCP e com patrocínio da Petrobras.

Confira o Edital do prêmio.

Mais informações: www.premioafro.org

Esclarecimento de dúvidas: secretaria@premioafro.org, telefone (21) 2533-1171 (21) 2533-1171.


Edital de Modernização de Museus 2010
Inscrições até 5 de fevereiro


Este edital objetiva oferecer aporte financeiro a unidades museológicas para sua modernização, mediante apoio à aquisição de mobiliário, acervos, equipamentos, material permanente, serviços e adequação de espaços museais. Serão aceitos projetos de pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos que solicitem apoio financeiro entre R$100.000,00 e R$200.000,00, incluindo a contrapartida. O prazo para apresentação de projetos será de 18/12/2009 a 05/02/2010.


Prêmio Darcy Ribeiro 2010
Inscrições até 12 de fevereiro

O Prêmio Darcy Ribeiro irá contemplar práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros. A premiação, em espécie, será a seguinte: R$15.000,00 para o primeiro colocado, R$10.000,00 para o segundo e R$8.000,00 para o terceiro. Além disso, os vinte projetos mais bem pontuados serão publicados em revista a ser editada pelo Instituto Brasileiro de Museus. Poderão concorrer ao Prêmio instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura; órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estão vinculados; instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. O período de inscrições será de 18/12/2009 a 12/02/2010.

Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais
Inscrições até 25 de janeiro de 2010


Atualizado em 21 de dezembro de 2009

(Atualizado em 16/12/2009)

O prazo final de inscrição foi corrigido para o dia 25 de janeiro de 2010.

O motivo da correção foi a publicação do Aviso de Licitação previamente à publicação do edital no Diário Oficial da União.

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(Atualizado em 15/12/2009)

Constitui objeto deste edital a seleção de 100 (cem) propostas de modernização de bibliotecas públicas municipais provenientes de municípios de até 20.000 (vinte mil) habitantes.

Lula fala sobre a Lei Rouanet

MinC esclarece matéria da Folha de S.Paulo

Na segunda-feira, dia 11 de janeiro, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura enviou uma carta em resposta à matéria “Rio e SP concentram repasse direto do MinC“, publicada sábado (9) no jornal Folha de S. Paulo, assinada pelo repórter José Alberto Bombig.

Em primeiro lugar, a Assessoria esclarece que a premissa da matéria está equivocada ao comparar a distribuição de recursos orçamentários com a distribuição via renúncia fiscal (na qual apenas 3% dos proponentes ficam com mais da metade do montante geral e a região Sudeste fica com cerca de 80% do total, sendo que esses valores se concentram fortemente no eixo Rio-São Paulo). Isso foi informado ao jornal, mas não foi levado em conta na edição da reportagem. Por email, a assessoria informou que há uma gradual e significativa descentralização de recursos, desde 2003, por meio de programas e editais.

“A idéia da concentração no eixo Rio-São Paulo, embora baseada em dados do Siafi (Sistema Integrado de Informações Financeiras), parte de uma leitura equivocada da realidade, posto que o Siafi não dá conta da distribuição desagregada dos recursos”, respondeu a assessoria. Um dos exemplos trata-se do edital dos Microprojetos Mais Cultura, voltado para toda a região do semiárido, que beneficiou com R$13,5 milhões mais de 1,2 mil projetos distribuídos em 11 unidades da federação. No entanto, isso não aparece no Siafi. Lá a informação é de um único conveniado, o Banco do Nordeste. Mesmo insistindo na comparação, a matéria não deixa claro que a concentração via Lei Rouanet é 300% maior do que os repasses diretos do MinC.

Em segundo lugar, a matéria omite a informação de que o repasse para a empresa Conspiração Filmes é devido ao Prêmio Adicional Renda (PAR 2009), criado pelo art. 54 da Medida Provisória nº 2228-01/2001 2228-01/2001, que premia de forma automática o desempenho de bilheteria, sem nenhuma influência subjetiva do MinC nessa seleção.

Por fim, a matéria diz que o ministério não informou sobre a relação dos pedidos de auxílio das cidades e respectivo atendimento, quando esta questão sequer foi solicitada pelo repórter no email enviado à Assessoria de Comunicação do MinC.

A bola da vez

O Globo - RJ, Artigo de Nelson Hoineff, em 12/01/2010

Há razões concretas para que se pense 2010 como um ano particularmente importante para a regulação das comunicações no Brasil, em especial no que diz respeito à distribuição e produção de conteúdo audiovisual.

Muito do que foi plantado nos últimos cinco ou seis anos deverá ter agora o seu desfecho.

O fato de ser um ano eleitoral já mostra que não há muito tempo a perder com sectarismos. Atribuir o recente fracasso da Confecom ao “boicote” das empresas de comunicação, por exemplo, não contribui para um debate proveitoso sobre um projeto avançado de produção de informação no país. Palavras de ordem corroídas pelo tempo acabam perpetuando um clima de silenciosa reverência a modelos de produção que não mais existem, numa indústria que se transformou há muito tempo.

Mas o pior é que escamoteia mecanismos de produção bastante originais, que estarão injetando na produção de imagens, este ano, um adicional de mais de 500 milhões de reais.

O PL29, aprovado na Câmara após três anos de debates e que chega agora ao Senado, é uma peça importante desse jogo. As empresas de telecomunicação entram na distribuição de conteúdo; e a produção brasileira ganha um tratamento minimamente compatível com sua importância para o país. A reforma da Lei Rouanet, polêmica no que diz respeito ao perigo da intervenção estatal, tem, no entanto, méritos visíveis tanto na geração como na redistribuição de recursos para a atividade. Isso é só o início.

Novas tecnologias de distribuição de sinais, como o IPTV ou ainda todos os derivados das recepções móveis, explodirão em 2010. Com elas, a demanda por um conteúdo original, adequado, plural - e fortemente nacionalizado. O que tem que ser entendido é que o fortalecimento dessa produção não é a esta altura uma discussão corporativa; é uma questão estratégica para a soberania nacional.

O diálogo entre a construção da informação e a sociedade que a utiliza é marcado atualmente pelo pragmatismo. A velocidade das mudanças não deixa tempo livre para velhos chavões. Neste Natal, por exemplo, a venda de e-books já superou a de livros convencionais na Amazon. Ninguém imaginaria que essa transição se desse com tanta rapidez. Da mesma forma, há um ano, conteúdos transmidiáticos pareciam novidade; hoje, não há como se pensar em mídias isoladamente.

O importante é que novos modelos de consumo impõem novos modelos de produção. A originalidade de um impõe a criatividade do outro. A extraordinária rapidez nas transformações do consumo da informação audiovisual faz com que as mudanças nos mecanismos de produção obrigatoriamente se deem no mesmo ritmo.

Se isso não acontecer, o Brasil ficará refém do conteúdo estrangeiro de uma forma muito mais perversa do que ficou até hoje.

Defasagens na compreensão das tecnologias contemporâneas de produção e distribuição de informação audiovisual têm um efeito cascata.
Pequenos erros agora simplesmente não poderão ser corrigidos mais tarde.

Não há opção: ou produzimos massivamente para todas as mídias - e criamos recursos para isso - ou veremos passar, passivamente, o trem da história da produção de conteúdo audiovisual.

A finalização de mecanismos como o PL29, a criação de novas fontes de recursos e a reforma da Lei Rouanet, que se darão este ano, é o fiel da balança.

Temos que escolher entre aceitar uma produção audiovisual submissa ao bombardeio estrangeiro ou enfrentar a oportunidade de se colocar o Brasil na vanguarda da compreensão desses meios e da capacidade de produção para eles

Nelson Hoineff é jornalista, produtor e diretor de televisão

O Brasil é nossa bandeira!

Começam os preparativos para o Carnaval 2010

Na última terça-feira, dia 05 foi realizada a primeira reunião para a formação da Comissão Organizadora do Carnaval 2010, o grupo decidiu que o evento seguirá os moldes de 2009 com algumas modificações para a melhoria do evento. O Carnaval continuará sendo na Praça Beira Rio, pela tradição e espaço, e deverá agitar Registro.

A comissão promete usar de muita criatividade e fazer uma festa que atraia foliões de todas as idades, com segurança, diversão e muita animação.

Como no ano anterior haverá também o Concurso de Blocos Carnavalescos, que esse ano promete superar todas as expectativas, as inscrições já estão abertas no KKKK ou no DECEL e vão até o dia 02 de fevereiro.

Internet via Energia Elétrica já é realidade em Casa de Cultura e Cidadania de Osasco

O município de Osasco mais uma vez sai na frente e está entre as primeiras cidades do país que já utilizam a tecnologia BPL (Broadband Powerline), que fornece internet de banda larga por meio de redes elétricas.

Há pouco mais de um mês este novo recurso está sendo utilizado pelos usuários do Centro de Inclusão Digital – CID Jardim Bonança, localizado na Casa de Cultura e Cidadania do Colinas D’Oeste, popularmente conhecido como Morro do Socó, na zona norte de Osasco. Neste período, mais de duas mil pessoas já utilizaram e aprovaram a facilidade para a utilização de internet Banda Larga.

Desde que foram regulamentadas, em abril deste ano, as condições de uso deste sistema vem sendo bastante discutidas pelas agências de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel) que, ao mesmo tempo, estão realizando testes em várias cidades do país.

O projeto, em Osasco, é fruto de uma parceria entre Prefeitura, Governo Federal, empresa H. Mellilo e a AES Eletropaulo, que oferece toda a estrutura tecnológica. Para a Anatel a principal vantagem dessa tecnologia é o fato de ela aproveitar uma estrutura já existente para chegar a regiões onde alternativas de acesso rápido ainda não estão disponíveis.

De acordo com os monitores do CID Jardim Bonança, no último mês já foram mais de cinco mil acessos. “Recebemos pessoas de todas as idades, desde crianças de seis anos até adultos de mais de 60, que utilizam a internet para os mais variados assuntos. Desde brincadeiras até acesso a sites de empregos, lojas virtuais e páginas de órgãos públicos”, explica Roseli Queiroz.

Ainda de acordo com a monitora a internet chegou a esta região também como uma importante ferramenta no processo de aprendizagem das crianças. “As vezes percebemos que algumas crianças quando chegam até aqui estão com sérias dificuldades de aprendizagem na escola, inclusive no processo de alfabetização. Mas quando elas sentam na frente do computador a história é outra, a vontade de aprender é tanta que nós acabamos ensinando o alfabeto e elas em duas semanas já não pedem mais a nossa ajuda, conta. Mesmo no período de férias escolares, o maior passatempo delas (crianças) é ficar usando os computadores, o que evita de que eles fiquem nas ruas quando estão com o tempo livre”, complementa Roseli.

Centros de Inclusão Digital

Implementada pela atual gestão desde 2006, a política pública de inclusão digital é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão – SDTI/PMO, por meio dos Centros de Inclusão Digital – CIDs, que são locais equipados com 10 a 30 microcomputadores, todos conectados à internet, onde os cidadãos têm acesso gratuito às tecnologias da informação e da comunicação - TIC´s.

Nestes espaços são oferecidos cursos de informática onde a população aprende desde noções básicas sobre o funcionamento dos computadores, sistemas operacionais livres e proprietários, suas ferramentas e funcionalidades. Além disso, os espaços também oferecem acesso para a livre navegação com internet banda larga.

São 14 Centros de Inclusão Digital, onde 7 estão localizados na zona norte, 5 na zona sul e 2 no centro de Osasco. Já são mais de 11 mil pessoas cadastradas que utilizam os serviços dos CIDs. Somente no mês de outubro cerca de 600 pessoas participaram dos cursos oferecidos por esses locais em várias regiões da cidade.