Na segunda-feira, dia 11 de janeiro, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura enviou uma carta em resposta à matéria “Rio e SP concentram repasse direto do MinC“, publicada sábado (9) no jornal Folha de S. Paulo, assinada pelo repórter José Alberto Bombig.
Em primeiro lugar, a Assessoria esclarece que a premissa da matéria está equivocada ao comparar a distribuição de recursos orçamentários com a distribuição via renúncia fiscal (na qual apenas 3% dos proponentes ficam com mais da metade do montante geral e a região Sudeste fica com cerca de 80% do total, sendo que esses valores se concentram fortemente no eixo Rio-São Paulo). Isso foi informado ao jornal, mas não foi levado em conta na edição da reportagem. Por email, a assessoria informou que há uma gradual e significativa descentralização de recursos, desde 2003, por meio de programas e editais.
“A idéia da concentração no eixo Rio-São Paulo, embora baseada em dados do Siafi (Sistema Integrado de Informações Financeiras), parte de uma leitura equivocada da realidade, posto que o Siafi não dá conta da distribuição desagregada dos recursos”, respondeu a assessoria. Um dos exemplos trata-se do edital dos Microprojetos Mais Cultura, voltado para toda a região do semiárido, que beneficiou com R$13,5 milhões mais de 1,2 mil projetos distribuídos em 11 unidades da federação. No entanto, isso não aparece no Siafi. Lá a informação é de um único conveniado, o Banco do Nordeste. Mesmo insistindo na comparação, a matéria não deixa claro que a concentração via Lei Rouanet é 300% maior do que os repasses diretos do MinC.
Em segundo lugar, a matéria omite a informação de que o repasse para a empresa Conspiração Filmes é devido ao Prêmio Adicional Renda (PAR 2009), criado pelo art. 54 da Medida Provisória nº 2228-01/2001 2228-01/2001, que premia de forma automática o desempenho de bilheteria, sem nenhuma influência subjetiva do MinC nessa seleção.
Por fim, a matéria diz que o ministério não informou sobre a relação dos pedidos de auxílio das cidades e respectivo atendimento, quando esta questão sequer foi solicitada pelo repórter no email enviado à Assessoria de Comunicação do MinC.
