sábado, 14 de novembro de 2009

Encontro de Gestores de Cultura dos Municípios Paulistas


Garantir que o Plano Nacional de Cultura e os projetos e leis de incentivo do Governo Federal permeiem as políticas culturais em todos os municípios paulistas. Esta questão norteou os debates do Encontro de Gestores de Cultura dos Municípios Paulistas, realizado no dia 06 de novembro, sexta-feira em Várzea Paulista. Sediado no Espaço Cidadania, o evento contou com a participação de representantes do Ministério da Cultura, entre eles o Secretário-adjunto-executivo, Gustavo Vidigal; o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e renomado ator, Sérgio Mamberti, e gestores de mais de 80 municípios paulistas, entre eles o município de Registro que tive a honra de representar.
Um típico evento cultural e artístico, o encontro foi aberto por uma apresentação do Malabarista Bruno Edson, do grupo Malabares, e teve também a participação do grupo de Folia de Reis de Várzea Paulista, além da cantora local Dandara, que interpretou o a capella Hino Nacional. O evento foi encerrado pelo cordelista Costa Senna.
Três mesas de debate foram promovidas. A primeira delas foi sobre Patrimônio Cultural Imaterial, com a participação do presidente da FUNARTE, Sérgio Mamberti, que não poupou elogios à iniciativa.
De acordo com ele, o encontro foi uma grande ferramenta para colocar em prática as propostas culturais no âmbito nacional. “Este é o momento da sociedade se manifestar e ter participação efetiva no Plano Nacional de Cultura. Além disso, significa a concretização de um compromisso assumido pelo presidente da República, que é estabelecer a cultura como fator estratégico na construção de uma nova sociedade”, afirma.
De acordo com o prefeito Eduardo Pereira, a valorização das políticas públicas na área da cultura é extremamente necessária, já que elas são um direito, como todos os outros, do cidadão. “Temos que encarar a cultura como um direito que as pessoas têm. Esse evento é importante para que o Ministério da Cultura possa estabelecer um diálogo e uma relação mais próxima com os municípios. Existem cidades, como é o caso de Várzea Paulista, que já desenvolvem grandes projetos culturais, mas essa conversa com o Ministério nos ajuda a aprofundar nossas ações”, avalia.
Plano Nacional
O segundo debate do dia se baseou nas questões técnicas do Plano Nacional de Cultura e do planejamento do Ministério da Cultura nos âmbitos municipal, regional e estadual. As Conferências de Cultura foram apontadas como importantes aliadas para a disseminação das políticas nacionais nos municípios brasileiros, sobretudo os paulistas, devido à grande representatividade do Estado de São Paulo no Brasil.
De acordo com Henry Alexandre Durante Machado, coordenador de projetos do Ministério da Cultura, a mobilização dos municípios em torno das conferências consiste em um novo paradigma no cenário cultural nacional. “Acredito que estamos prestes a dar um grande salto qualitativo nesta área, em virtude da abertura do debate à população civil e da fundação dos Conselhos Municipais de Cultura”, prevê.
Para consolidar o Plano Nacional e garantir que ele seja eficaz, Henry adianta que o Ministério se dedicará à realização de um cadastro unificado, através do mapeamento das cadeias produtivas de cada município e região, para registrar quem são os artistas, como eles dialogam com o poder público e se eles têm algum papel na economia local. “Isso só será possível se pudermos contar com o apoio dos municípios”, informa.
O secretário-adjunto-executivo do Ministério, Gustavo Vidigal, também fez um apelo aos municípios. “O Estado não produz cultura, ele apenas financia os projetos e as manifestações culturais. Por isso, precisamos que os municípios nos ajudem nesse processo, senão ele se torna impossível”, conclui.

Após os debates , conversei com o secretário-adjunto-executivo do Ministério, Gustavo Vidigal, e falei sobre alguns dos editais do Ministério da Cultura que não estão de acordo com a realidade de Registro e do Vale do Ribeira no que diz respeito a número de habitantes, e tive a promessa de análise pelo Minc.